Portes gratuitos para encomendas superiores a 75,00 euros para Portugal Continental

Termos e Condições da loja online

Termos e Condições de Utilização e de Venda

 

1 - Objecto e âmbito de aplicação

O presente documento estabelece as Condições e Termos Gerais de Venda entre Ulisses Barros, empresário em nome individual, que comercializa a marca Oilstuff, com sede na Praceta Dr. Gaspar Costa Leite, 20 - 3.º Esquerdo, 4430-386 Vila Nova de Gaia, com o número de identificação fiscal 212 654 152 e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.oilsutff.pt.

Os presentes Termos e Condições de Utilização e de Venda, adiante mencionados somente como Termos, aplicam-se aos visitantes do website (doravante designado por site) www.oilsutff.pt bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos pelo Utilizador e pelo Cliente.

A loja Oilstuff, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.oilsutff.pt.

 

2 - Informação sobre conteúdos

2.1. A Oilstuff, reserva-se no direito de a qualquer momento, modificar a informação e a oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e condições comerciais.

2.2. É expressamente proibido a introdução de links neste website, com fins comerciais sem autorização prévia. Da mesma forma, a utilização do domínio oilstuff, com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da loja oilstuff. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.oilsutff.pt., informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas e correspondem ao produto à venda. Recomendamos que consulte informação detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

2.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

2.4. Apesar dos esforços da loja Oilstuff, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por correio electrónico e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

2.5. Realizamos todos os esforços para que a apresentação dos atributos dos nossos produtos, incluindo a composição e as cores, seja o mais fidedigna possível.

2.6. As cores e as texturas que observa, irão depender do seu sistema informático, logo não podemos garantir que o seu computador as apresente de forma rigorosa.

2.7. Devido aos diferentes ciclos de produção, poderá haver oscilações de tonalidade nas cores base dos artigos têxteis.

3 - Propriedade industrial e intelectual

3.1. Tudo o que está contido neste site é propriedade exclusiva da Oilstuff, que reserva todos os direitos de autor, bem como os conteúdos, informações, imagens e demais dados aqui publicados.

3.2. É expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento desses conteúdos e elementos, sem o prévio consentimento da Oilstuff. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

4 - Informação sobre os produtos e sobre os Preços

4.1. A loja Oilstuff apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

4.2. Ao prazo estimado para expedição acresce o tempo e a forma de transporte selecionada e o destino da sua encomenda.

4.3. A loja Oilstuff só faz expedição das encomendas nos dias úteis.

4.4. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, não confere o direito a qualquer indemnização.

4.5. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Oilstuff reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Oilstuff compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

5 - Encomenda

5.1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no site www.oilstuff.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compra, ou pode criar uma conta;

 5.2. Para enviar a sua encomenda, o Utilizador deverá:

- Registar-se no website www.oilstufflstuff.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

- Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

- Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

5.3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição do(s) produto(s) disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

5.4. A Oilstuff honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Oilstuff compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5.5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

 6 - Pagamento

6.1. Pode efectuar o pagamento das suas encomendas com toda a segurança através:

- Multibanco

- Mbway

- Transferência bancária

- Pagamento a pronto (se os produtos forem levantados na nossas instalações físicas).

 

Ao finalizar a compra, confirma que conhece a Política de Privacidade respetivamente ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme disponível em Política de Privacidade.

7- Entrega/ Disponibilização

7.1. A entrega é realizada pelas empresas. CTT (normal, registado, expresso), Cronopost  e/ou Delnext.

 

7.2. Conforme a transportadora que o Utilizador escolher, o prazo das entregas varia em função da empresa que escolher como transportadora.

 

7.3. Os portes de envio serão acrescentados ao valor da encomenda no momento da compra. O Utilizador terá acesso aos mesmos no site da transportadora que escolher para efectuar a entrega.

7.4. Todas as encomendas para Portugal Continental, de valor igual a €40,00 até €74,00 pagam portes no valor de €2,50 euros.

7.5. Todas as encomendas para Portugal Continental, que excedam o valor de €75,00 usufruem de portes gratuitos.

7.6. Todas as encomendas para as Ilhas e resto da Europa, o valor dos portes são calculados no final da compra.

7.7. A disponibilização do(s) produto(s) será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

7.8. A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador quando efetue a encomenda, sendo que, essa mesma entrega poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo Utilizador.

7.9. Serve como prova de transmissão do produto a documentação, associada ao transporte, da empresa distribuidora, assinada pelo receptor no ato da entrega.

7.10. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá e deverá consultar o serviço de Acompanhamento de Entregas disponível no site da transportadora que escolheu para envio da sua encomenda.

7.11. Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade, no tempo útil que a transportadora estabelece, e a encomenda for devolvida à Oilstuff, então o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.

 

 

8 – Preços

Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

9 – Devoluções e Direito de livre resolução do contrato

9.1. Direito de livre resolução: O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

9.2. Os custos de expedição e custos bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. A Oilstuff reembolsa o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da recepção do artigo a devolver.

9.3. As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

10 – Condições da Devolução no caso de resolução de contrato:

10.1. Artigos sem sinal de uso indevido.

10.2. Devolução de artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios e embalagens originais em refeito estado.

10.3. Reembolso: No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo consumidor na compra inicial, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Oilstuff um prazo de até 14 dias para o efeito.

11 - Garantias

Em caso de defeito de fabrico nos artigos que adquiriu na loja Oilstuff, esta cumpre todos os regulamentos legais relativos à garantia, nomeadamente a efectuar a troca sem qualquer custo para o cliente.

Na loja Oilstuff temos disponíveis todas as informações relativas ao (s) produto(os), antes de efetivar a sua encomenda deve certificar-se que estão de acordo com o desejado.

Não podemos assumir a garantia quando um artigo apresenta marcas de má utilização ou danos causados por agentes externos.

A loja Oilstuff reserva-se ao direito de verificar o estado do produto nas mesmas condições em que foi enviado (completo e irrepreensível).

12 – Responsabilidade

A Oilstuff não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.oilstuff.pt bem como dos produtos disponibilizados no mesmo.

13 – Conservação e arquivo das transacções

O arquivo das encomendas e das faturas será efectuado sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia de segurança fiel e durável.

14 – Prova

Os registos informatizados, são conservados nos sistemas informáticos da loja Oilstuff em condições razoáveis de segurança e servem como prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

15 – Compras 100% seguras

Ao comprar em www.oilsutff.pt seleciona a maneira simples e segura de pagar as suas compras na Internet, através do telemóvel, tablet ou onde você estiver. Os seus dados financeiros (como os números de cartão de crédito e conta bancária) não são compartilhados, como também o acesso aos mesmos só pode ser efectuado por si.

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